Garibaldi é eleito presidente do Senado

Reduzido prazo de prescrição para que clientes possam cobrar de advogados prestação de contas

Judiciário vai gastar R$ 1,2 bi para construir três tribunais

O Judiciário vai gastar R$ 1,2 bilhão na construção de três suntuosas sedes de tribunais com suspeitas de desperdício de dinheiro público.

Câmara propõe porte de arma para políticos

Agripino admite impeachment de Lula

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

Presidente do TJ quer reduzir o poder de Lula no Supremo

Pedido de vista interrompe julgamento de conflito de competência sobre assinatura de telefonia

Inventário. Reserva de bens. Art. 1001 do CPC.

Lula sanciona mudança no Código de Processo Civil

Fumaça preta indica fracasso da 1ª votação para escolha do papa

Declarada nula suspensão de 30 dias aplicada a associados de clube de Porto Alegre

Noite de guerra

Tiroteios entre traficantes de facções rivais em três favelas do Rio aterrorizaram moradores e motoristas entre a noite de quarta-feira e a madrugada de ontem.

Dívida de pensão alimentícia pode levar empresário paulista à prisão

Estado e Judicialização da política

O termo "judicialização da política" indica que pode haver algo errado e que a fronteira entre os Poderes está se borrando, algo que não deveria acontecer.

Juízes legisladores ou legisladores judicantes?

A própria evolução da jurisdição e das funções do Poder Judiciário veio ampliar a ciência do Direito e toda sua capacidade de ser controle social e uma das bases sólidas do Estado Democrático de Direito.

Tribunal autoriza fundo de investimentos a executar na Justiça imóvel de empresa em recuperação

Venda é avaliada em R$ 9 milhões.

Petição requerendo a convocação da assembléia geral de credores

Modelo de Petição requerendo a convocação da Assembléia Geral de Credores de acordo com o artigo 22, inciso I, alínea "g", da Lei de Falência

Acordo após condenação não afasta contribuição ao INSS

O que aprendi com Tito Andrônico

O julgamento dos filhos do general Tito Andrônico não observou o contraditório que é corolário da dignidade humana, trata-se de valor-síntese entre os princípios político-ideológicos que formam o processo (seja civil ou penal) é o que viabiliza a participação democrática dos jurisdicionados. Afinal, o processo é mesmo lócus privilegiado onde ocorre o exercício direto e imediato do poder pelo povo. Dos princípios abordados decorrem a legitimação de toda função jurisdicional.